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Demografia Federada 2012/2013
Consulte aqui a publicação.
Demografia Federada 2013/2014
Consulte aqui a publicação.
Plano Regional de Apoio ao Desporto (PRAD) 2012/2013
Define os valores máximos a atribuir a cada capítulo de apoio ao desporto e às respetivas entidades desportivas, para cada época desportiva
Plano Regional de Apoio ao Desporto (PRAD) 2013/2014
Define os valores máximos a atribuir a cada capítulo de apoio ao desporto e às respetivas entidades desportivas, para cada época desportiva
| Encontro: Face à (in)Diferença, Faça a Diferença
A Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, através da Direção Regional de Educação, organiza o Encontro: Face à (in)Diferença, Faça a Diferença, nos dias 5 e 6 de dezembro, na Reitoria da Universidade da Madeira.
Programa de Atividades
A Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, através da Direção Regional de Educação, assinala o dia 3 de dezembro - o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, instituído em 1998, pela Organização das Nações Unidas (ONU) e o dia 9 de dezembro - o Dia Nacional da Pessoa com Deficiência.
Encontro: Face à (in)Diferença, Faça a Diferença
A Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, através da Direção Regional de Educação, organiza o Encontro: Face à (in)Diferença, Faça a Diferença, nos dias 5 e 6 de dezembro, na Reitoria da Universidade da Madeira.
Estudo dos Perfis Profissionais para o Reforço da Competitividade e Produtividade da Economia Regional
2007-2013
Concurso para criação do Lema - Dia Internacional e Dia Nacional da Pessoa com Deficiência
Até 2 de novembro, participe no Concurso para criação do Lema que servirá de mote às atividades desenvolvidas no âmbito do Dia Internacional (3 de dezembro) e do Dia Nacional da Pessoa com Deficiência (9 de dezembro).
| Concurso para criação do Lema - Dia Internacional (3 de dezembro) e Dia Nacional da Pessoa com Deficiência (9 de dezembro)
Até 2 de novembro, participe no Concurso para criação do Lema que servirá de mote às atividades desenvolvidas no âmbito do Dia Internacional (3 de dezembro) e do Dia Nacional da Pessoa com Deficiência (9 de dezembro).
I Jornadas da Educação - Saúde
As I Jornadas da Educação - Saúde decorreram no dia 3 de dezembro por ocasião do Dia Internacional da Pessoa com Deficiência
| I Jornadas da Educação - Saúde
As I Jornadas da Educação - Saúde terão lugar no dia 3 de dezembro por ocasião do Dia Internacional da Pessoa com Deficiência
Decreto Regulamentar Regional n.º 28/2020/A, de 10 de dezembro
Orgânica do XIII Governo Regional dos Açores
Decreto-Lei n.º 102-B/2020, de 9 de dezembro
Altera o Código da Estrada e legislação complementar, transpondo a Diretiva (UE) 2020/612.
Decreto-Lei n.º 101-E/2020, de 7 de dezembro
Transpõe a Diretiva (UE) 2018/957, relativa ao destacamento de trabalhadores no âmbito de uma prestação de serviços
Decreto n.º 11/2020, de 6 de dezembro
Regulamenta a aplicação do estado de emergência decretado pelo Presidente da República
Decreto do Presidente da República n.º 61-A/2020, de 4 de dezembro
Renova a declaração do estado de emergência, com fundamento na verificação de uma situação de calamidade pública
Resolução da Assembleia da República n.º 89-A/2020, de 4 de dezembro
Autorização da renovação do estado de emergência.
Dia Internacional da Pessoa com Deficiência
Folheto informativo N.º 67, da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas sobre "Tecnologias Adaptadas na Educação" - dezembro de 2018
15.º Aniversário da DAAT
Folheto informativo N.º 56, da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas, sobre "Tecnologias Adaptadas na Educação" - dezembro 2017.
Inspecção-Geral da Educação (2015).Relatório da avaliação externa das escolas 2012 /2013.
Inspecção-Geral da Educação (2015).Relatório da avaliação externa das escolas 2012 /2013. Lisboa: Ministério da Educação – IGE.
Relatório de Acidentes de Trabalho ocorridos na Secretaria Regional de Educação 2015
Está já disponível o relatório referente ao registo dos acidentes ocorridos nos serviços e escolas da Secretaria Regional de Educação em 2015, incluindo a comparação com os anos de 2013 e 2014.
Relatório Síntese SIADAP-RAM 2013-2014
Relatório síntese da aplicação do SIADAP-RAM 2 e 3 referente ao biénio 2013-2014.
Ficha de Avaliação dos Titulares dos Órgãos de Gestão dos Estabelecimentos de Educação e Ensino
Anexo 3 da Portaria n.º 2/2013, de 23 de janeiro
Ações de Sensibilização na SRPNE 2016
Folheto informativo N.º 47, da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas, da Direção de Serviços de Apoios Técnicos e Especializados sobre "Tecnologias Adaptadas na Educação", referente ao mês de dezembro de 2016.
Bibliotecas Mais Inclusivas - Ações de Sensibilização
Folheto informativo N.º 35, da Divisão de Acessibilidades e Ajudas Técnicas, da Direção de Serviços de Apoios Técnicos e Especializados sobre "Tecnologias Adaptadas na Educação", referente ao mês de novembro de 2015.
Ofício Circular n.º 04
Avaliação do pessoal docente contratado - ano escolar 2013-2014
Relatório Referente ao Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas – 2013 e 2014
Gabinete do Secretário Regional da Educação e Recursos Humanos
Subvenções públicas atribuídas em 2013
Secretaria Regional da Educação e Recursos Humanos
Exposição 50 Anos... Percursos com História
Folheto informativo N.º 12, da Divisão de Acessibilidades e Ajudas Técnicas, da Direção de Serviços de Apoios Técnicos e Especializados sobre "Tecnologias Adaptadas na Educação", referente ao mês de dezembro de 2013.
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